01

Exclusão do ICMS sobre a base do PIS e COFINS

Segmentos: Supermercados, Postos de Combustíveis, Transportadoras, Indústria, Farmácias, Agropecuária, Comércio.

02

Exclusão do ICMS ST sobre a base do PIS e COFINS

Segmentos: Supermercados, Postos de Combustíveis, Farmácias, Agropecuária, Comércio.
Regimes: Lucro Real e Lucro Presumido.

03

Exclusão do ICMS DIFAL da base de cálculo do PIS/COFINS

Segmentos: Comércio, Distribuidores, Indústria.
Regimes: Lucro Real e Lucro Presumido.

04

Restituição ICMS – Tema 201 STF

Segmentos: Supermercados, Farmácias, Postos de Combustíveis, Concessionárias de Veículos.
Regimes: Lucro Real e Presumido.

05

Crédito PIS/COFINS aquisições de empresas do Simples Nacional

Segmentos: Todos os que compram de optantes pelo Simples.
Regimes: Lucro Real.

06

Compliance de PIS e COFINS sobre Insumos

Segmentos: Indústrias, Transportadoras, Prestadores de Serviço.
Regimes: Lucro Real.

07

Compliance Tributário da Folha – Verbas Indenizatórias

Segmentos: Todos com grande volume de folha.
Regimes: Lucro Real e Presumido.

08

Compliance de Serviços Hospitalares

Segmentos: Clínicas Médicas (hospitalares e equiparadas).
Regimes: Lucro Presumido.

09

Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Segmentos: Empresas com estrutura societária formal.
Regimes: Lucro Real.

10

Revisão de Alíquotas, Códigos e Tributos

Segmentos: Comércio e Distribuidores.
Regimes: Todos os regimes.

11

Revisão Crédito Energia Elétrica

Segmentos: Indústrias, Supermercados, Clínicas, Postos de Combustíveis, Comércio com alto consumo.
Regimes: Lucro Real.

12

Revisão PIS/COFINS Crédito Imobilizado

Segmentos: Todos que adquiram máquinas e ativos fixos.
Regimes: Lucro Real.

13

Reenquadramento do RAT na Folha

Segmentos: Supermercados.
Regimes: Lucro Real e Presumido.

14

Não incidência de IRPJ e CSLL sobre isenções e reduções de ICMS

Segmentos: Supermercados, Farmácias, Agropecuária, Comércio, Transportadoras.
Regimes: Lucro Real.

15

Revisão Tributária - Simples Nacional

Segmentos: Supermercados, Farmácias, Agropecuária, Restaurantes, Lanchonetes.
Regimes: Simples Nacional (Faturamento médio acima de R$ 40.000 mês).

16

Compliance de Folha – Produtor Rural Pessoa Física

O Salário-Educação é uma contribuição social de 2,5% sobre a folha de pagamento, destinada ao financiamento da educação básica pública.

17

Crédito Presumido de PIS e COFINS para o Agronegócio – Pessoa Jurídica (Lucro Real)

Lei nº 10.637/2002 – Institui a não cumulatividade do PIS.

18

Revisão de Créditos de Energia Elétrica

A energia elétrica gera direito ao crédito de PIS e COFINS quando utilizada diretamente na atividade-fim da empresa, conforme o art. 3º.